Adquira o Guia Prático para Obter a Dispensa de Outorga de Uso da Água na Bahia!
Você precisa solicitar / regularizar a dispensa de outorga de uso da água e não sabe por onde começar?
Esse guia foi elaborado especialmente para simplificar o processo e garantir que você siga todos os procedimentos corretos estabelecidos pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).
🔹 O que você vai encontrar no guia:
1. Procedimento para o Cadastro no Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA)
2. Elaboração e submissão de documentos para a requerimento da dispensa
3. Formação e tramitação do processo
4. Análise técnica e conclusão
18 páginas.
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